{"provider_url": "https://www.sandolandia.to.leg.br", "title": "Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n

C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA - ESTADO DO TOCANTINS

\r\n
\r\n

COMPOSI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA

\r\n

A\u00a0C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO,\u00a0\u00e9 composta por 09 (nove) vereadores\u00a0eleitos pelo povo,\u00a0nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.

\r\n

A posse dos eleitos ocorre em sess\u00e3o especial, no dia 1\u00ba (primeiro) de janeiro de cada Legislatura, sob a presid\u00eancia do vereador mais votado entre os presentes.

\r\n

Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - Em ato cont\u00ednuo, ap\u00f3s a posse dos eleitos, o Presidente dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, por vota\u00e7\u00e3o secreta, na qual s\u00f3 poder\u00e1 votar e ser votado o vereador que tiver sido regularmente empossado.

\r\n

O mandato da Mesa Diretora \u00e9 de 02 (dois) anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente.

\r\n

A Mesa Diretora da C\u00e2mara \u00e9 composta dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secret\u00e1rio e Segundo Secret\u00e1rio.

\r\n

A elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o segundo bi\u00eanio far-se-\u00e1 at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas da segunda Sess\u00e3o Legislativa, considerando-se empossados os eleitos a partir de 1\u00ba de janeiro do ano subsequente.

\r\n
\r\n

SOBRE A C\u00c2MARA

\r\n

A\u00a0C\u00e2mara Municipal\u00a0\u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo do Munic\u00edpio, onde atuam os vereadores e vereadoras eleitos pelo povo,\u00a0nos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.

\r\n
\r\n

PRINCIPAIS FUN\u00c7\u00d5ES

\r\n

A\u00a0C\u00e2mara\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de leis, fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo (Prefeitura) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico e respeito \u00e0s leis. Tamb\u00e9m, sugerir a\u00e7\u00f5es e medidas visando o bem-estar e a organiza\u00e7\u00e3o social de uma cidade.

\r\n
\r\n

NOSSOS SERVI\u00c7OS

\r\n

Elabora\u00e7\u00e3o de Leis:\u00a0Regimento Interno da C\u00e2mara, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, C\u00f3digo de Posturas, leis ordin\u00e1rias e complementares;

\r\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo:\u00a0Controle do or\u00e7amento, acompanhamento de obras p\u00fablicas, an\u00e1lise de projetos de lei;

\r\n

Proposi\u00e7\u00e3o de Melhorias:\u00a0Audi\u00eancias p\u00fablicas, consultas populares, debates com a comunidade;

\r\n

Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o:\u00a0Portal da C\u00e2mara, Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Ouvidoria.

\r\n
\r\n

SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DIGITAL

\r\n

Portal da Transpar\u00eancia

\r\n

Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio

\r\n

Ouvidoria Legislativa

\r\n

Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC)

\r\n

Leis Municipais

\r\n

Processo Legislativo (Atividade Legislativa)

\r\n

Transmiss\u00e3o Web Ao Vivo das Sess\u00f5es Legislativas

\r\n

Encaminhamento de d\u00favidas

\r\n

Acesso ao Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica

\r\n
\r\n

ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO

\r\n

O atendimento ao p\u00fablico \u00e9 na sede da C\u00e2mara,\u00a0endere\u00e7o:\u00a0Rua Dona Sena, s/n\u00ba, Centro, CEP.: 77.478-000, Sandol\u00e2ndia/TO.

\r\n

Expediente:\u00a0Das 07 \u00e0s 13 horas,\u00a0de segunda a sexta-feira.

\r\n

Telefone:\u00a0(63) 99108-7665\u00a0 |\u00a0\u00a0E-mail:\u00a0poderlegislativosandolandia@gmail.com

\r\n

Contato por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico:\u00a0Clique aqui.

\r\n
\r\n

CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O

\r\n

Fale conosco:\u00a0aqui \u00e9 poss\u00edvel o contato direto com a C\u00e2mara Municipal, para consulta, solicita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o, dentre outros.

\r\n

E-SIC/Ouvidoria:\u00a0aqui \u00e9 poss\u00edvel enviar elogio, sugest\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara. A identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Caso o usu\u00e1rio opte em n\u00e3o fornecer seus dados de identifica\u00e7\u00e3o, ele receber\u00e1 um n\u00famero de protocolo para consultar o andamento da sua manifesta\u00e7\u00e3o. Nesse canal, \u00e9\u00a0poss\u00edvel solicitar informa\u00e7\u00e3o a respeito de diferentes assuntos da compet\u00eancia do Poder Legislativo municipal, tais como administra\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, tr\u00e2nsito, finan\u00e7as, bem como acompanhar o seu status.

\r\n
\r\n

PORTAL DA C\u00c2MARA NA INTERNET

\r\n

Na internet o portal:\u00a0www.sandolandia.to.leg.br\u00a0desta\u00a0Casa de Leis,\u00a0possui informa\u00e7\u00f5es institucionais e permite o acesso a diferentes servi\u00e7os, tais como:

\r\n

Leis Municipais:\u00a0Leis ordin\u00e1rias,\u00a0leis complementares, resolu\u00e7\u00f5es, leis or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Regimento Interno da C\u00e2mara.

\r\n

Atividade Legislativa:\u00a0Acesso a mat\u00e9rias legislativas, projetos, requerimentos, atas das sess\u00f5es, presen\u00e7a dos parlamentares, agendas, composi\u00e7\u00e3o da Casa, Mesa Diretora.

\r\n

E-SIC/Ouvidoria:\u00a0Enviar elogio, sugest\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, demais manifesta\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara.

\r\n

Portal da Transpar\u00eancia:\u00a0Informa\u00e7\u00f5es funcionais (agentes p\u00fablicos, subs\u00eddios, remunera\u00e7\u00f5es e di\u00e1rias), licita\u00e7\u00f5es, contratos, folha de pagamento de pagamento, receitas, despesas, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, entre outros.

\r\n
\r\n

E-SIC/OUVIDORIA

\r\n

Nesse canal que \u00e9 poss\u00edvel o cidad\u00e3o apresentar sugest\u00f5es, elogios, solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e outros encaminhamentos relacionados a esta Casa.

\r\n

COMO OBTER ESSE SERVI\u00c7O?\u00a0Basta acessar o portal da\u00a0C\u00e2mara\u00a0na internet:\u00a0www.sandolandia.to.leg.br,\u00a0atrav\u00e9s do canal\u00a0E-SIC/Ouvidoria:

\r\n

Por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico,\u00a0dispon\u00edvel no canal\u00a0E-SIC/Ouvidoria,\u00a0clicando em\u00a0\"Solicita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica\".

\r\n

Por telefone:\u00a0(63) 99108-7665\u00a0 |\u00a0\u00a0E-mail:\u00a0poderlegislativosandolandia@gmail.com

\r\n

Atendimento Presencial:\u00a0Rua Dona Sena, s/n\u00ba, Centro, CEP.: 77.478-000, Sandol\u00e2ndia/TO.

\r\n

Expediente:\u00a0Das 07 \u00e0s 13 horas, de segunda a sexta-feira.

\r\n

Qualquer pessoa pode comunicar a esta C\u00e2mara,\u00a0eventual irregularidade ocorrida no \u00e2mbito deste Poder Legislativo ou relacionada a sua compet\u00eancia.

\r\n
\r\n

AVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS

\r\n

Como avaliar os servi\u00e7os prestados?\u00a0\u00c9 poss\u00edvel enviar sugest\u00f5es, elogios, solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e pedido de informa\u00e7\u00f5es para o\u00a0E-SIC/Ouvidoria\u00a0desta Casa, atrav\u00e9s do site:\u00a0www.sandolandia.to.leg.br, por e-mail:\u00a0poderlegislativosandolandia@gmail.com,\u00a0ou no\u00a0Atendimento Presencial.

\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.sandolandia.to.leg.br/author/san", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO", "type": "rich"}