• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Câmara Municipal de Sandolândia/TO
Câmara Municipal de Sandolândia/TO
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Transparência
  • Institucional
  • Atividade Legislativa
  • Leis Municipais
  • E-SIC/Ouvidoria
  • Fale Conosco
  • Responsável pelo Site
  • Acessibilidade
  • Diário Oficial
  • Tamanho do Texto
Você está aqui: Página Inicial / B. I. / B.I. TC.
Menu
Info

B.I. TC.

por cs — publicado 12/02/2024 11h00, última modificação 12/02/2024 11h00
Orientação sobre Acesso à Informação
Perguntas Frequentes do SIC
Relatório Anual da Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC
Relatórios das Solicitações
Sobre o SIC - Ouvidoria
Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC
Consultar E-SIC - Ouvidoria
Consultar Serviços Públicos
Dados Abertos - (API)
Dados Abertos - (Website)
Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
« 12 itens anteriores Próximos 12 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 16
Voltar para o topo
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contato, Responsáveis, Local e Horário
Estrutura Organizacional
Competências
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Regimento Interno da Câmara
Notícias
Redes Sociais - Facebook
Redes Sociais - Instagram
Responsável pelo Site
Login
Câmara
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos
Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes)
Transferências Recebidas (Convênios/Acordos)
Câmara
OBRAS
Obras e Serviços de Engenharia
Obras Paralisadas
Câmara
LEIS E ATOS INFRALEGAIS
Relação de Leis
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Resoluções
Decretos Legislativos
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orgânica do Município
Regimento Interno da Câmara
Pesquisar Leis Municipais
RECURSOS HUMANOS
Relação de Servidores
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos e Seleções Públicas
Câmara
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de Contas do Ano Anterior
Relatório de Gestão ou Atividades
Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Plano Estratégico Institucional
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Relatórios do Orçamento
Câmara
SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Atendimento Presencial Ouvidoria/SIC Físico
Unidade/Setor Responsável pelo SIC
Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC
Consultar Solicitações Eletrônicas
Relatório Anual Estatístico - E-SIC
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes
Informações Desclassificadas
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Norma de Criação da Ouvidoria
Regulamentação Lei de Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Usuário
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Orientação Sobre Acesso à Informação
Prazos de Resposta ao Cidadão
ATIVIDADES FINALÍSTICAS
Atas das Sessões Ordinárias
Atas das Sessões Extraordinárias
Atas de Eleição da Mesa Diretora
Atas das Sessões Solenes
Presença dos Parlamentares
Pauta das Sessões
Pauta das Comissões
Lista de Votações Nominais
Cotas e Verba Indenizatória
Ato que Aprecia as Contas do Executivo
Convocação Sessão Ordinária
Convocação Sessão Extraordinária
Convocação Sessão Solene
Projetos de Lei e Atos Infralegais
Leis e Atos Infralegais
Composição da Casa (Parlamentares)
Mesa Diretora da Câmara
Vídeo das Sessões Plenárias
Vídeos - Instagram
Relação de Matérias Apresentadas
Requerimentos
Indicações
Projetos de Lei do Executivo
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Decretos Legislativos
Projetos de Resolução
Moção de Aplausos
Moção de Pesar
Projeto de Lei Complementar
Pesquisar Projetos e Demais Matérias
Câmara
LGPD E GOVERNO DIGITAL
Sobre a LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital
Pesquisa de Satisfação
Resultado de Pesquisas de Satisfação
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Responsável pelo Tratamento de Dados
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Dados Abertos - (Website)
Dados Abertos - (API)
COMPRAS E LICITAÇÕES
Dispensas de Licitação
Inexigibilidades de Licitação
Pregão Presencial
Procedimentos Licitatórios Anteriores
Contratos
Fiscal de Contratos
Termo de Filiação
Plano de Contratação Anual (PCA)
Extrato de Contratos
Atas de Adesão - SRP
Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Câmara
RECEITAS E DESPESAS
Receitas Recebidas (Duodécimo)
Despesas e Empenhos
Pagamentos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Liquidações
Relação de Diárias
Tabela de Valores das Diárias
Patrimônio e Almoxarifado
Câmara
DEMAIS INFORMAÇÕES
Sistema Contábil da Câmara
Leis Sobre Transparência
Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - ESTADO DO TOCANTINS
Endereço: Rua Dona Sena, s/nº, Centro, CEP.: 77.478-000, Sandolândia/TO
Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira
Telefone: (63) 99108-7665  |  E-mail: poderlegislativosandolandia@gmail.com