Câmara Municipal de Sandolândia/TO

Unidade/Setor Responsável pelo SIC: por cs — publicado 31/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por cs — publicado 31/05/2025 — última modificação 31/05/2025 16h34
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por cs — publicado 31/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Desclassificadas: por cs — publicado 31/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por cs — publicado 31/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Sobre a LGPD e Governo Digital: por cs — publicado 31/05/2025 — última modificação 31/05/2025 16h55
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Sobre a LGPD e Governo Digital: por cs — publicado 31/05/2025 — última modificação 12/08/2025 08h45
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital: por cs — publicado 31/05/2025 — última modificação 31/05/2025 16h59
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital: por cs — publicado 31/05/2025 — última modificação 12/08/2025 08h39
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por cs — publicado 31/05/2025
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital

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