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por cs publicado 21/06/2022 última modificação 21/03/2023 15h28
Acesso à Informação
por cs última modificação 10/01/2025 15h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Imagem object code Acesso à Informação
por cs última modificação 22/03/2023 10h55
Localizado em B. I. / B. I.
Imagem JPEG image Acesso à Informação.jpg
por cs última modificação 06/04/2017 16h03
Localizado em B. I. / B. I.
Imagem Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos
por cs última modificação 31/05/2025 12h12
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Window Acordos Sem Transferências de Recursos
por cs publicado 31/05/2025
Localizado em Transparência / Convênios e Transferências
Acordos Sem Transferências de Recursos
por cs publicado 31/05/2025
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Localizado em Transparência / Convênios e Transferências
Alimentos alergênicos
por cs publicado 10/06/2016
Anvisa determina prazo para rotulagem de alimentos que causam reações alérgicas.
Localizado em B. I. / Intranet / Notic
Imagem Ana Cristina Bezerra Garcês
por cs última modificação 08/04/2025 15h32
Localizado em B. I. / B. I.
Imagem Ana Cristina Bezerra Garcês
por cs última modificação 08/04/2025 15h34
Localizado em B. I. / B. I.