Câmara Municipal de Sandolândia/TO

Regulamentação da LAI: por cs — publicado 31/05/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por cs — publicado 04/06/2025 — última modificação 30/06/2025 10h06
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por cs — publicado 31/05/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal. (Lei de Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por cs — publicado 10/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por cs — publicado 31/05/2025
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por cs — publicado 10/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 (LGPD): por cs — última modificação 31/05/2025 17h08
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital): por cs — última modificação 31/05/2025 17h08
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Relação das Matérias Apresentadas em Plenário: por cs — última modificação 01/06/2025 05h48
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Relação de Diárias: por cs — publicado 31/05/2025 — última modificação 31/05/2025 15h42
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas

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