Câmara Municipal de Sandolândia/TO

Redes Sociais - Instagram: por cs — última modificação 05/03/2024 10h02
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Regimento Interno da Câmara: por cs — última modificação 03/03/2024 18h39
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Regimento Interno da Câmara: por cs — última modificação 05/03/2024 10h02
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Regimento Interno da Câmara: por cs — última modificação 22/03/2023 10h55
Localizado em B. I. / B. I.
Regimento Interno da Câmara de Sandolândia/TO: por cs — última modificação 01/02/2023 19h00
Localizado em B. I. / B. I.
Regulamentação da LAI: por cs — última modificação 31/05/2025 16h11
Localizado em B. I. / B.I. TC.
Regulamentação da LAI: por cs — publicado 31/05/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por cs — publicado 04/06/2025 — última modificação 30/06/2025 10h06
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por cs — publicado 31/05/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal. (Lei de Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por cs — publicado 10/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital

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