Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários

📍 Localização e Expediente

• Endereço: Rua Dona Sena, s/nº, Centro, CEP.: 77.478-000, Sandolândia/TO.

• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

📞 Canais de Atendimento

• Telefone: (63) 99108-7665

• E-mail Institucional: poderlegislativosandolandia@gmail.com

• Ouvidoria / e-SIC: Canal oficial para o envio de manifestações e pedidos de informação (LAI).

👥 Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

A Mesa Diretora é o órgão reitor dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa.

• Presidente: Athos Diego Ribeiro de Souza

• Vice-Presidente: Ana Cristina Bezerra Garcês

• 1º Secretário: Marcelo Gomes Milhomem

• 2º Secretário: Cláudio Pereira de Paula

⚖️ Atribuições e Competências da Mesa

As atribuições dos membros da Mesa Diretora são definidas e regulamentadas de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal:

Do Presidente:

• Representar a Câmara em juízo ou fora dele, dirigindo suas sessões e trabalhos administrativos.

• Administrar as finanças da Casa, autorizando despesas e pagamentos previstos no orçamento.

Do Vice-Presidente:

• Substituir o Presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças legais.

Dos Secretários:

• Superintender os serviços da Secretaria, proceder à leitura do expediente, controlar o quórum nominal e lavrar as atas das sessões.

👔 Quadro de Servidores e Competências

Estrutura administrativa e técnica de suporte ao Poder Legislativo:

• Controle Interno (Alessandra Lali Silva Coelho)

  • Competência: Fiscalizar e avaliar a execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da Câmara Municipal. Atua na salvaguarda dos ativos, na verificação da legalidade e legitimidade dos atos administrativos, emitindo pareceres técnicos para a devida prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).

• Ouvidoria-Geral Legislativa e Protocolo (Thaynara Castro dos Santos)

  • Competência: Canal oficial de comunicação com o cidadão, acumulando a gestão do fluxo de entrada de documentos oficiais. Processa denúncias, reclamações, sugestões e pedidos via e-SIC/LAI, garantindo o sigilo de identidade do denunciante de boa-fé e atuando ativamente na transparência e controle social.

• Secretaria, Execução Financeira e Gestão de Contratações

  • Responsáveis: Quétuni Brena Menezes de Sousa (Tesoureira e Agente de Contrato), Djalma de Souza Folha (Gestão de Recursos Humanos) e Marcela Mayara Marinho Lino (Fiscalização de Contratos).

  • Competências: Gestão de Recursos Humanos (RH), processamento da folha de pagamento e registros funcionais; movimentação e execução financeira da Casa; condução dos processos de contratação e compras diretas; fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pela Câmara.

• Setor de Assessoria Parlamentar e Apoio Administrativo (Marcela Mayara Marinho Lino)

  • Competência: Prestação de suporte técnico, operacional e administrativo aos vereadores, auxiliando na redação de proposições legislativas, requerimentos, indicações e pesquisas temáticas de interesse público.

• Unidades de Apoio Operacional, Logística e Conservação

  • Transportes e Logística (Djalma de Souza Folha - Motorista): Condução de veículos oficiais no desempenho de atividades institucionais, zelando pela guarda, conservação e manutenção do patrimônio automobilístico do Legislativo.

  • Vigilância e Segurança Patrimonial (Miguel Batista De Souza - Vigia): Zelar pela guarda, segurança e integridade das instalações físicas do prédio da Câmara e do patrimônio público municipal.

  • Serviços Gerais e Zeladoria (Deuzerina Neves de Jesus, Elissiane Coelho de Souza Javae e Leidiane Rodrigues Linduário): Manutenção permanente da limpeza, higiene, conservação e organização interna e externa do Poder Legislativo.