Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Licitações / Licitações Anteriores / Licitações 2021 / 001-2021 - Inexigibilidade de Licitação / 02-PARECER JURÍDICO.pdf

02-PARECER JURÍDICO.pdf

por cs — última modificação 14/02/2021 09h30

PDF document icon 02-PARECER JURÍDICO.pdf — Documento PDF, 6.50 MB (6813424 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Competências Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Regimento Interno da Câmara Notícias Redes Sociais - Facebook Redes Sociais - Instagram Responsável pelo Site Login CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Leis Ordinárias Leis Complementares Resoluções Decretos Legislativos Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Norma de Criação da Ouvidoria Regulamentação Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços ao Usuário Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Orientação Sobre Acesso à Informação Prazos de Resposta ao Cidadão	ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas de Eleição da Mesa Diretora Atas das Sessões Solenes Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Pauta das Comissões Lista de Votações Nominais Cotas e Verba Indenizatória Ato que Aprecia as Contas do Executivo Convocação Sessão Ordinária Convocação Sessão Extraordinária Convocação Sessão Solene Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa (Parlamentares) Mesa Diretora da Câmara Vídeo das Sessões Plenárias Vídeos - Instagram Relação de Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Decretos Legislativos Projetos de Resolução Moção de Aplausos Moção de Pesar Projeto de Lei Complementar Pesquisar Projetos e Demais Matérias LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitação Inexigibilidades de Licitação Pregão Presencial Procedimentos Licitatórios Anteriores Contratos Fiscal de Contratos Termo de Filiação Plano de Contratação Anual (PCA) Extrato de Contratos Atas de Adesão - SRP Licitantes e/ou Contratados Sancionados RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Patrimônio e Almoxarifado DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Rua Dona Sena, s/nº, Centro, CEP.: 77.478-000, Sandolândia/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 99108-7665 \| E-mail: poderlegislativosandolandia@gmail.com